Termos e Condições

Introdução

Estes Termos e Condições regem o uso do site Store Express e a compra de produtos nele disponíveis. Ao utilizar o nosso site e realizar compras, o utilizador concorda em cumprir e aceitar estes Termos e Condições.

Registo e Conta

Para realizar compras na Store Express, o utilizador pode criar uma conta ou comprar como convidado. Ao criar uma conta, o utilizador concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O utilizador é responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e não deve compartilhá-la com terceiros.

Preços e Pagamento

Os preços dos produtos na Store Express estão apresentados em euros (€) e incluem o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) aplicável em Portugal. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio. O pagamento pode ser efetuado através de cartões de crédito e débito, PayPal e transferência bancária.

Entrega

A Store Express compromete-se a entregar os produtos adquiridos no prazo indicado aquando da compra. O prazo de entrega varia consoante a localização e a disponibilidade dos produtos. O utilizador será informado sobre o custo de envio antes de confirmar a compra.

Devoluções e Trocas

O utilizador tem o direito de devolver ou trocar um produto adquirido na Store Express dentro de um prazo estabelecido na nossa política de devoluções. Para iniciar o processo, o utilizador deve contactar o nosso serviço de apoio ao cliente e fornecer informações sobre o produto e a razão da devolução ou troca. O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, incluindo a embalagem original.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Store Express, incluindo textos, imagens, logótipos, ícones e outros materiais, é propriedade da Store Express ou dos respetivos fornecedores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. O utilizador não deve reproduzir, distribuir, modificar ou utilizar o conteúdo do site sem a nossa autorização prévia por escrito.

Limitação de Responsabilidade

A Store Express não será responsável por quaisquer danos, perdas ou inconvenientes resultantes do uso do nosso site, salvo em casos de dolo ou culpa grave da nossa parte. A nossa responsabilidade máxima será sempre limitada ao valor total dos produtos adquiridos pelo utilizador.

Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no nosso site. Ao continuar a utilizar o site após a publicação das alterações, o utilizador concorda em cumprir os Termos e Condições atualizados.

Legislação Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação de Portugal. Qualquer litígio decorrente destes Termos